Regulamentação do ruído
As normas que regulam a quantidade de ruído permitida nos locais de trabalho, estão estipuladas em, entre outros sítios, a Diretiva 2003/10/CE da UE, “Ruído no trabalho”, e em OSHA 1910.95, “ Exposição ao ruído ocupacional”.
Alguns países têm normas ainda mais restritivas do que as encontradas na Diretiva da UE.
Segundo os regulamentos da UE, aplica-se o seguinte ao nível de ruído:
A emissão de ruído deve ser reduzida ao nível mais baixo possível, tendo em consideração o progresso técnico e a acessibilidade a meios para reduzir o ruído. Na Suécia, o valor limite para o nível de exposição diária ao ruído é 85 dB, ou seja 2 dB abaixo do requisito mínimo da diretiva da UE.
Caso os limites de exposição indicados sejam excedidos, a causa deverá ser investigada. As medidas corretivas necessárias deverão ser planejadas e implementadas. A exposição ao ruído deverá ser reduzida tanto quanto possível abaixo do limite indicado.
Todo o pessoal deverá ser informado sobre a violação do limite de exposição ao ruído, e sobre as medidas tomadas. O pessoal também deverá ser informado sobre os riscos para a audição inerentes à exposição ao ruído, bem como da obrigação de utilizar protetores auriculares.
As máquinas e dispositivos técnicos deverão ser concebidos de acordo com os mais recentes avanços técnicos no sentido de reduzir o nível de ruído.
Por outras palavras, é muito importante acompanhar os progressos tecnológicos no que diz respeito à limitação do nível de ruído.
Geralmente, o método mais eficaz e econômico de combater o ruído é fazê-lo na fonte.
Ao determinar qual é a mínima exposição ao ruído possível, deverão ser tomados em consideração os mais recentes progressos tecnológicos e as possibilidades de limitar o ruído.
A Diretiva da UE significa que a antiga referência à viabilidade econômica das medidas a tomar para controle do ruído já não é válida. O objetivo da Diretiva da UE é, entre outras coisas, garantir que empresas e países não possam melhorar suas posições em termos de competitividade à custa do sacrifício de um bom ambiente de trabalho.
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